- Incidência real ou objectiva- Incidência pessoal ou subjectiva- Base do imposto- Entidades que exercem a título principal uma actividade industrial, comercial ou agrícola- Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
Isenções do IRC
- Isenções reais- Isenções pessoais- Apuramento da matéria colectável- Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma actividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português- Rendimentos- O regime dos subsídios ao equipamento- Variações patrimoniais positivas- Mais-valias
- Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
- Lucros distribuídos por entidades participadas- Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
- Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional- Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões- Periodização do lucro tributável
- Regime da transparência fiscal- Regime das depreciações e amortizações- Limitações aos gastos- Regime dos demais encargos- Variações patrimoniais negativas- Derrama
- Tributações autónomas
- Reporte de prejuízos- Benefícios Fiscais
Liquidação e pagamento
- Cálculo do Imposto- Deduções à colecta- Retenções na fonte
- Dispensa de retenção na fonte- Pagamentos por conta
- Pagamento especial por conta
- Obrigações declarativas e seu preenchimento- Infracções e contra-ordenações
Módulo:
0576 - Imposto sobre Rendimento - IRC
Formador: João Leitão
Duração: 50h
"APTO"
Conteúdo do módulo:
- Incidência do IRC
- Incidência real ou objectiva- Incidência pessoal ou subjectiva- Base do imposto- Entidades que exercem a título principal uma actividade industrial, comercial ou agrícola- Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português- Isenções do IRC
- Isenções reais- Isenções pessoais- Apuramento da matéria colectável- Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma actividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português- Rendimentos- O regime dos subsídios ao equipamento- Variações patrimoniais positivas- Mais-valias- Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
- Lucros distribuídos por entidades participadas- Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
- Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional- Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões- Periodização do lucro tributável
- Regime da transparência fiscal- Regime das depreciações e amortizações- Limitações aos gastos- Regime dos demais encargos- Variações patrimoniais negativas- Derrama
- Tributações autónomas
- Reporte de prejuízos- Benefícios Fiscais
- Liquidação e pagamento
- Cálculo do Imposto- Deduções à colecta- Retenções na fonte- Dispensa de retenção na fonte- Pagamentos por conta
- Pagamento especial por conta
- Obrigações declarativas e seu preenchimento- Infracções e contra-ordenações
Teste de avaliação:
(17,75 v.)